Instrumento Particular de Termos de Uso que fazem entre si justa e contratadas de um lado o USUÁRIO e de outro SISTEMA DE ENSINO MDA (SEMDA), inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.362.511/0001-23, com sede na Travessa Anézio Collepicolo, 34, São Paulo - SP - CEP: 03336-070.

1.1. O USUÁRIO deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o USUÁRIO estará concordando com todas as suas condições.

1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se USUÁRIO toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza compras de livros através da loja virtual do SEMDA.

2.1. A loja virtual do SEMDA presta ao USUÁRIO cadastrado os seguintes serviços:

2.1.1. Ferramenta de busca para localização de livros comercializados;

2.1.2. Ferramenta de pagamento online para as compras efetuadas através da loja;

2.1.3. Atendimento ao USUÁRIO via canal de atendimento na página inicial do site.

3.1. A loja virtual do SEMDA protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando necessários para conclusão do processo de compra ou requeridos por autoridade legal competente.

3.2. O SEMDA garante a segurança das informações pessoais do USUÁRIO e desaconselha expressamente a divulgação da senha eletrônica a terceiros.

3.3. A loja virtual do SEMDA não registra dados de cartão de crédito ou conta bancária utilizados pelo USUÁRIO em suas compras.

4.1 Postagem do pedido nos Correios em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.

4.2  Embalagem adequada para envio do livro, a fim de evitar avarias durante o transporte.

4.3 No caso de uma eventual reclamação por parte do USUÁRIO referente a algum problema envolvendo uma compra realizada no site, o SEMDA atuará como intermediária, de forma a garantir a satisfação do USUÁRIO.

4.4 Nos pedidos pagos por depósito bancário, o SEMDA poderá solicitar ao USUÁRIO o envio do comprovante do depósito realizado.

4.5 O Código de Defesa do Consumidor garante ao USUÁRIO o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução. 

4.6 Caso haja dúvidas, o USUÁRIO poderá entrar em contato diretamente com o SEMDA através da página de contato do site ou do e-mail contato@semda.emp.br.

5.1 Ao utilizar os serviços da loja virtual do SEMDA, o USUÁRIO compromete-se a:

5.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

5.1.1.1 O SEMDA não se compromete a efetuar o reembolso de valores,caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.

5.1.1.2 Caso o USUÁRIO opte pelo reenvio do livro, será preciso realizar um outro o pagamento do frete .

5.1.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.

5.1.3 Notificar o SEMDA  a respeito de qualquer uso não autorizado de seu email ou senha de acesso ao site.

5.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.

5.2. O USUÁRIO deverá manter a cordialidade em todos os contatos com o SEMDA e seus funcionários, sob pena de se tornar impedido de comprar através da loja virtual e/ou ter seu cadastro excluído, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis a depender do caso.

6.1 Os custos de envio ficam a cargo do USUÁRIO, sendo o valor total do pedido a ser pago pelo USUÁRIO composto pelo valor do(s) livro(s) mais os custos de envio, exceto no caso em que o frete seja grátis.

6.2 O valor do transporte cobrado pelos Correios se baseia no peso do livro cadastrado.

6.3 O USUÁRIO deve realizar a compra exclusivamente através das formas de pagamento disponíveis no site.

O USUÁRIO declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA LOJA VIRTUAL DO SEMDA.